O projeto mapeou iniciativas que oferecem apoio a comunicadores em processos e mostrou os caminhos para pedir assistência legal
Nos últimos anos, o CPJ (Comitê para Proteção de Jornalistas) e outras organizações em defesa da liberdade de imprensa expressaram preocupação com o aumento alarmante de casos em que o sistema judiciário brasileiro é usado como arma contra jornalistas e meios de comunicação para reprimir e desencorajar investigações. Esses ataques legais assumem muitas formas, incluindo censura direta e remoção de conteúdo através de ações civis, criminalização de jornalistas por meio de investigações de calúnia e difamação e procedimentos judiciais e tentativas de prejudicar ou comprometer a confidencialidade da fonte.
Em resposta a esta questão crítica, o CPJ lançou um diretório de recursos para ajudar a conectar jornalistas no Brasil que precisam de apoio jurídico com as iniciativas e organizações que podem prestar auxílio. O guia enumera várias organizações que podem oferecer assistência em processos judiciais, juntamente com uma breve descrição do tipo de suporte prestado e informações sobre como os jornalistas podem fazer contato para solicitar ajuda.
Muitos jornalistas no Brasil não têm acesso a advogados especializados em questões de liberdade de imprensa ou recursos para pagar pelos serviços jurídicos. O tema foi pauta de mesa do Festival 3i 2022 que marcou o lançamento do Instituto Tornavoz, associação que se propõe a garantir defesa jurídica especializada àqueles que sofrem ameaças ou processos em razão do exercício da manifestação do pensamento e da expressão.
