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Ministério da Justiça e Segurança Pública lança canal para denúncias de ataques contra jornalistas e comunicadores

por | nov 6, 2023

Casos serão acompanhados pelo Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, do qual a Ajor faz parte

O  Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou na última terça-feira (31) um canal exclusivo para jornalistas denunciarem agressões no exercício da profissão. Os registros serão recebidos pela equipe do MJSP e acompanhados pelo Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, que é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça e composto por organizações que atuam na defesa da liberdade.

A Ajor (Associação de Jornalismo Digital) esteve presente na reunião que oficializou a participação das organizações do terceiro setor no observatório e marcou o lançamento do canal. Além da Ajor, duas associadas integram o observatório, Revista AzMina e Fala Roça, que também estiveram presentes no evento.

Carla Egydio, diretora de Relações Institucionais da Ajor, assina documento que oficializa a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores. Foto: Divulgação/MJSP.

Para registrar um caso de violência, é necessário preencher um formulário, disponível no site do MJSP, com as principais informações do caso. É possível denunciar ataques digitais, agressões físicas e assédios judiciais.

O Observatório acompanhará as denúncias por meio de seus grupos de trabalho: Raça e Diversidade; Violência de Gênero; Assédio Judicial e Protocolos Legais e Ataques Digitais e Políticas de Proteção. Os casos denunciados servirão como base para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor, com foco na garantia de liberdade de expressão e de imprensa. 

O secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que a iniciativa foca especialmente em jornalistas de veículos independentes, que têm menos suporte jurídico do que os de empresas jornalísticas tradicionais.