Iniciativa visa facilitar o intercâmbio de informações durante as investigações, principalmente no período eleitoral
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e organizações ligadas à liberdade de imprensa assinaram nesta terça (23) um termo de cooperação para a criação de um canal complementar de denúncias e intercâmbio de informações para ajudar no combate a ataques direcionados a jornalistas e comunicadores.
A parceria foi oficializada durante um evento presencial, em São Paulo. Além de representantes do órgão de governo, estavam presentes: Patricia Blanco, do Instituto Palavra Aberta, Cristina Zahar, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Rogério Sottili, do Instituto Vladimir Herzog, Maia Fortes, da Associação de Jornalismo Digital – Ajor, e Taís Gasparian, do Instituto Tornavoz. Repórteres sem Fronteiras Brasil, Intervozes e Artigo 19 também assinam o documento.
A iniciativa foi proposta pelo MPSP e é mais um reforço nas ações do grupo de entidades com o objetivo de mitigar os crescentes ataques a jornalistas e veículos de imprensa durante e após o período eleitoral no país. Participam também da articulação o Comitê para a Proteção dos Jornalistas e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
A Ajor também é signatária da “Carta Compromisso com a Liberdade de Imprensa e a Segurança de Jornalistas nas Eleições 2022”, que demanda que postulantes ao Palácio do Planalto, seus partidos e coligações se comprometam com a defesa de condições livres e seguras para a atividade jornalística no período eleitoral.
As organizações terão acesso a um formulário de envio de denúncias no qual poderão solicitar a investigação formal do MPSP em nome de organizações associadas e jornalistas parceiros. A ferramenta foi pensada para complementar outras iniciativas já vigentes encabeçadas por entidades de defesa de jornalistas.
Em 2021, a Abraji lançou um formulário online para denúncias de ataques contra mulheres jornalistas e com viés de gênero direcionados a profissionais de imprensa. No mesmo ano, a Artigo19 e o Instituto Vladimir Herzog divulgaram a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, um site para denúncias de ataques relacionados à liberdade de expressão e que conta também com o apoio da Repórteres sem Fronteiras, do Intervozes e da Associação Profissão Jornalista (APJor).
Representantes do MPSP e de entidades de defesa do jornalismo e de jornalistas posam para foto após a assinatura do termo de cooperação. Imagem: Dyego Pegorario | IVH
