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E-book gratuito reúne textos de especialistas sobre a Lei de Acesso à Informação

por | jun 6, 2022

Livro foi organizado pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas em comemoração aos 10 anos de vigência da LAI

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas lançou o e-book “A LAI é 10: o Brasil após uma década da Lei de Acesso à Informação”. A publicação reúne dez ensaios, produzidos por organizações que integram o Fórum, que tratam do impacto da Lei de Acesso à Informação em diferentes campos de atuação, como saúde, educação, meio ambiente, jornalismo e tecnologia. O lançamento faz parte de uma série de iniciativas da coalizão, da qual a Ajor faz parte, para celebrar o aniversário de dez anos de vigência da LAI, comemorado em 16 de maio.

Elaborado em linguagem acessível e com textos de formato curto, o livro digital é uma leitura interessante não só para quem já está familiarizado(a) com o ecossistema do acesso à informação brasileiro, mas para todo e qualquer cidadão e cidadã que tenha interesse em transparência pública e gostaria de saber um pouco mais sobre a Lei de Acesso à Informação. 

Participaram da escrita do e-book as seguintes organizações: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ARTIGO 19, Brasil.IO, Fiquem Sabendo, Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), Livre.Jor, Observatório da Ética Jornalística (objETHOS), Open Knowledge Brasil, Rede Nacional de Observatórios de Imprensa (Renoi), SOS Imprensa e Transparência Brasil.

Implementada em 2012, a LAI estabelece a transparência das informações públicas como regra e o sigilo como exceção. Após uma década, como essa máxima tem sido aplicada no Brasil? Faça o download gratuito da publicação “A LAI é 10” clicando aqui.

Sobre o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas

Atualmente coordenado pela Abraji, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas tem atuado em defesa do acesso à informação no país desde antes da existência da LAI. A coalizão surgiu, em 2003, com o objetivo de reunir organizações da sociedade civil para mobilizar governo e sociedade pela regulamentação desse direito. Após a lei entrar em vigor, o Fórum redirecionou seus esforços para realizar o controle social de sua implementação.

Além da produção do livro digital, para comemorar os dez anos de vigência da LAI, a coalizão promoveu o ciclo de eventos on-line “10 anos da LAI: impacto, desafios e oportunidades”, ao longo do mês de maio. A iniciativa reuniu especialistas em quatro encontros para discutir a relação entre acesso à informação e eleições de 2022, controle social, jornalismo, meio ambiente e proteção de dados. O conteúdo completo pode ser acessado até 30 de junho na plataforma oficial do evento.