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Congresso em Foco participa de audiência no Senado sobre ataques à liberdade de imprensa

por | jun 15, 2022

Audiência pública reuniu comunicadores e representantes de organizações de defesa ao jornalismo 

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE), realizou nesta quarta (15) uma audiência pública com o tema Ataques à liberdade de imprensa: os riscos da atividade jornalística e da livre expressão no Brasil. Estavam presentes jornalistas, juristas e representantes de organizações de defesa a comunicadores e veículos de imprensa.

O encontro aconteceu em meio aos crescentes ataques sofridos por jornalistas e às investigações pelo desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira.

O jornalista Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco, abriu as falas fazendo um relato dos ataques sofridos pelos jornalistas Lucas Neiva e Vanessa Lippelt na última semana, após publicação de reportagem que revelou um esquema de produção de ‘fake news’ em favor do presidente Bolsonaro. Ambos receberam ameaças de morte, além de terem seus dados vazados. O site da organização também ficou fora do ar por um período.

“Mais do que nunca, precisamos de apoio. De você, que está assistindo e pode ajudar a divulgar essa história. E, sobretudo, contamos com a Polícia, o Ministério Público, o Congresso Nacional e as autoridades em geral para resguardar a nossa equipe, a nossa organização o direito de fazer jornalismo, sem ser importunada ou assediada, com a mesma independência que a gente teve nesses últimos 18 anos”, afirmou. 

O jornalista também fez uma reflexão sobre o direito à liberdade de expressão e como grupos se utilizam disso para justificar ataques e espalhar desinformação: “A imprensa também está sujeita a erros e estamos abertos a reconhecer e melhorar sempre, não estamos pedindo liberdade de imprensa irrestrita. Mas não podemos utilizar instrumentos da democracia para acabar com a democracia. E temos que lembrar do direito mais importante que está em jogo aqui: o direito à vida”. 

O senador Humberto Costa prestou solidariedade em relação ao caso e destacou sua preocupação com o aumento no número de ataques à imprensa desde o período eleitoral de 2018. “Este quadro só veio a piorar com a eleição de Jair Bolsonaro, que inclusive utiliza dos espaços institucionais da presidência da República para promover ataques diretos contra órgãos de imprensa e contra profissionais do jornalismo”, afirmou. 

Jamil Chade, escritor e colunista do UOL, analisou o panorama atual de violência contra jornalistas no Brasil durante sua fala: “A imprensa é atacada porque ela faz parte da infraestrutura da democracia no nosso país. Portanto, quem está sob ataque não é apenas um jornal ou uma profissional, o que está sob ataque é a democracia. Se nós não entendermos isso e se essa mensagem não vingar, eu temo que nós não conseguiremos formular uma resistência e uma resposta a tudo isso”. Para ele, o debate sobre a segurança dos jornalistas deve sair dos corredores das redações e ser levado à sociedade. 

A repórter especial e colunista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello chamou a atenção para a proximidade das eleições e fez um alerta pela segurança dos jornalistas que estarão nas ruas cobrindo os comícios e debates: “Existe um clima de hostilidade e violência muito grande, vai ser difícil para os repórteres fazerem este trabalho”. Ela também refletiu sobre a atividade jornalística profissional e como ela é muitas vezes alvo de desinformação. “A gente não está fazendo oposição, queremos trabalhar e apurar direito e ter acesso aos fatos. Mas para a gente conseguir trabalhar precisamos de segurança.”, conclui. 

Enrico Rodrigues de Freitas, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), também relembrou que os ataques a comunicadores acontecem de diferentes formas: “Todo e qualquer ato que vise o cerceamento da atividade jornalística, inclusive o emprego de sostificados mecanismos como o uso abusivo do acesso à justiça, podem ser considerados atentatórios à atividade jornalística”. 

Também estiveram presentes na audiência pública: Zenaide Maia (senadora RN) Octávio Costa (ABI), Maria José Braga (Fenaj), Bia Barbosa (Repórteres sem Fronteiras), Paulo Freire (ABJD), Natalia Mazotte (Abraji) e Elizabeth Costa (FNDC). 

O encontro foi transmitido pela TV Senado e reproduzido em tempo real pelas redes sociais. Assista na íntegra: